L'affaire d'Outreau

Vi ontem na televisão um programa sobre o que está sendo considerado na França como o erro judiciário do século, embora o século esteja apenas começando, "l'affaire d'Outreau" (o caso de Outreau). Um casal com sérios problemas mentais (ele, alcoólatra, e ela tendo sofrido abuso sexual na infância) submete seus cinco filhos a torturas psicológicas e estupros. O pai tem relações sexuais com as crianças com a ajuda da mãe, que lhes tapa a boca durante o ato. O caçula tem 5 anos. Vídeos de filmes pornográficos passam na televisão o dia inteiro e uma noite um casal vizinho é convidado a fazer um swing, em que as crianças também participam. Várias entradas dos pequenos no hospital não despertam a atenção do corpo médico. Foi após a denúncia de um deles à professora (o papai faz “coisas” comigo) que o casal é levado à justiça. Ambos são presos, as crianças são colocadas em famílias de substituição e submetidas a exames que constatam o óbvio: elas sofreram abuso sexual à repetição. O casal vizinho confessa a participação e tudo leva a crer que será um julgamento rápido e sem surpresas.

Mas o caso cai nas mãos de um juiz de instrução de 28 anos. A mãe das vítimas logo percebe que pode manipulá-lo e cria uma história com contornos de novela mexicana. Ela não somente confessa o abuso às crianças, como conta a prática dos atos nos mais sórdidos detalhes. Ciente do horror que causa nos advogados e no juiz que a ouvem, ela se delicia em ser o centro das atenções. E, para permanecer mais tempo na ribalta, dá novos nomes de supostos participantes de seu bacanal doméstico: o padeiro, o padre, o oficial de justiça, outros vizinhos. Dona de uma imaginação fertilíssima, ela vai aumentando a história que acaba por se transformar numa rede internacional de pedofilia, com conexões na Bélgica. Treze pessoas são presas como suspeitas, inclusive dois belgas, pai e filho, que nunca tinham visto aquele casal. O mais espantoso é que as crianças, ao serem interrogadas, confirmavam todas as alegações da mãe. O mais jovem dos prisioneiros, o belga, de 20 anos na época, resolve contra-atacar. Ele confessa a participação na rede de pedofilia e acrescenta que além do abuso das crianças, teria ocorrido também o assassinato de uma menina de 10 anos, enterrada no quintal do prédio onde o casal reside. A mulher confirma o caso e vai acrescentando, acrescentando, acrescentando.

Por medida de segurança, acusados de estupro são colocados em celas isoladas, de sorte que o pai das crianças não sabia das manobras da sua mulher. Até que o caso começa a aparecer na televisão e ele, de sua cela, escreve uma carta ao juiz dizendo que aquilo tudo era um delírio, que nunca houve criança morta, e que somente quatro pessoas participaram dos estupros: ele mesmo, sua mulher e os dois vizinhos. O resto era inocente. O rapaz belga também escreve ao juiz dizendo que inventou a história do assassinato apenas para demonstrar que a sua acusadora mentia.

Resumindo, o caso foi a julgamento três anos depois do início das denúncias e durante todo esse tempo os suspeitos permaneceram presos em isolamento. Um deles morreu de overdose dos calmantes que precisou tomar depois que esfolou as mãos de tanto bater nas paredes e gritar que era inocente. O castelo de mentiras começou a desmoronar quando as crianças foram levadas ao tribunal. Muito assustadas com o aparado judiciário (talvez as roupas dos advogados e do juiz as tenham remetido aos pesadelos que viviam quando o pai, bêbado, se fantasiava de fantasma e as acordava aos gritos no meio da madrugada) elas, então, inocentaram os 13 acusados. Ao ver o desespero dos filhos diante do júri, a própria mulher confessou suas mentiras. Depois de voltas e reviravoltas os acusados voltaram para casa com as vidas completamente destruídas. Até onde acompanhei a emissão, o jovem belga, hoje com 26 anos, contou que afundou nas drogas e ainda toma remédios psiquiátricos.

Instado a se explicar, o tal juiz de instrução não se deu por achado. Ele disse que seguiu os procedimentos à risca, que as suspeitas contra os acusados eram fortes, visto que as próprias crianças confirmavam tudo (inclusive o assassinato da tal menina!). A carreira dele, obviamente, acabou.

Quando, separada, entrei com ação na justiça para pedir pensão alimentícia para os meus filhos, o advogado do meu ex-marido fez o possível para que ele desse o percentual mais alto que a lei permitia. Meu ex-marido chegou a reclamar: “você parece mais advogado dela do que meu!” Então, o doutor Antonio disse: “a justiça é feita por leis que visam ao ser humano, o seu bem-estar. Não é porque a lei permite um percentual baixo, mas insuficiente para a dignidade da vida das crianças, que você vai dar o mínimo.” Encorajado por meus olhos esbugalhados de espanto, ele divagou: porque a justiça não é a letra da lei, mas são os homens, as universidades não deveriam, na sua opinião, formar advogados com menos de 30 anos.

Não sei se lhe dou razão, mas o fato é que aquele juiz, que foi acusado de “calculista” e “matemático” nos procedimentos judiciários, era jovem demais. E vou mais longe (mas isso é mera especulação de minha parte): quem sabe esse moço não tenha tido uma forte identificação pessoal com a sorte das crianças, quem sabe o que ele passou na sua infância, quem sabe o que o motivou a prender 13 pessoas durante tantos anos sem a menor prova concreta de sua culpa. Quem sabe...